Valores retroativos são devidos quando há demora na concessão ou revisão do
benefício no posto ou na Justiça.
Descubra as diferenças entre os contratos a termo certo e a termo incerto,o melhor apostador de sites esportivos
e quando cada um pode ser implementado. Veja mais no site da DECO...
O seguro-desemprego é um dos mais importantes benefícios trabalhistas. O
mesmo é concedido quando o trabalhador é demitido sem justa causa,...
O trabalhador pode rescindir o contrato desde que o comunique ao empregador
com um tempo de antecedência que pode variar entre 15 a 60 dias,...
O INSS começou a telefonar para quem precisou se afastar do trabalho e está
na fila de espera para receber o benefício há mais de 45 dias.
O Porta 65 deixou de ter períodos de candidatura fixos e passou a funcionar
de forma contínua durante todo o ano. Quem se candidatar terá de...
O seguro-desemprego é um benefício extremamente importante para os
trabalhadores que foram demitidos e estão buscando uma recolocação.
Segurado precisa comprovar que teve uma redução definitiva em sua
capacidade de trabalho.
Os 15 dias adicionais estão previstos em lei municipal.
Quero despedir-me. E agora? Quais são os meus direitos e deveres? É sobre
isso que vai ficar a saber mais com a ajuda deste artigo.
15 novembro 2023. Fila de pessoas à porta de centro de emprego para receber
fundo de desemprego. 15 novembro 2023. Saiba quem tem direito ao subsídio
de...
O Brasil tem cerca de 9,4 milhões de pessoas desempregadas. Essa população,
ao ser demitida, ainda tem a prerrogativa de receber pagamento...
Ministério da Previdência criou programa voluntário para reduzir o tempo de
espera para até 45 dias, mas adesão de servidores e peritos...
Três vigilantes dispensados por uma empresa de segurança privada terão
direito a receber da ex-empregadora. a título de.
Você sabia que o trabalhador temporário recebe o mesmo salário de um
empregado permanente, tem direitos trabalhistas como fundo de garantia,...
O contrato de experiência é uma espécie de contrato de trabalho por prazo
determinado para a empresa verificar se o funcionário tem...
O aviso prévio é previsto quando o contrato de trabalho no regime da CLT é
encerrado, tanto por iniciativa da empresa quanto do empregado,...
Entenda como funcionam todas as modalidades de rescisão do contrato de
trabalho e quais os direitos do trabalhador em cada uma delas,...
O valor do abono salarial de 2023, ano-base 2021, está disponível para
consulta a partir deste domingo (5), segundo o Ministério do Trabalho...
04 janeiro 2023. Mulher e homem a conversar sobre a rescisão do contrato de
trabalho sentados no escritório. 04 janeiro 2023. A lei é menos exigente
quando...
O calendário de 2023 para o pagamento do abono do Programa de Integração
Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor...
Na Suíça, o horário de trabalho não pode exceder 45 horas por semana e
todos têm direito a 4 semanas de férias por ano.
5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a
despedida como abusiva e discriminatória.
A 1ª parcela deve ser paga aos trabalhadores até 30 de novembro; a 2ª deve
ser depositada até 20 de dezembro. Leia no Poder360.
Saiba quais os seus direitos e deveres se pretende rescindir o sue contrato
de trabalho.
A indemnização por cessação de contrato de trabalho tem por base o tipo de
contrato e o motivo que deu origem à cessação.
Benefício de até 120 dias é pago a quem tem carteira assinada ou contribui
com o INSS; veja regras.
Nem todo trabalhador com carteira assinada tem direito à multa rescisória;
saiba em que situações o valor não é pago.
Quando o trabalhador perde os dias de descanso? A empresa pode decidir
descontar as faltas do salário em vez das férias?
Valores podem chegar a R$ 40 mil para quem tem direito a receber o teto, de
R$ 6.433,57 neste ano.
Trabalhadores com carteira assinada que são demitidos sem justa causa têm
direito a receber o seguro-desemprego. O benefício prevê o...
Quantidade que o trabalhador vai receber de depende da quantidade de meses
trabalhados nos últimos 36 meses anteriores a data da dispensa.
O abono salarial do PIS/Pasep será pago a partir de 8 de fevereiro para
trabalhadores da iniciativa privada e a partir do dia 15 do mesmo...
Mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta e já
estão em vigor. Benefício será prorrogado a cada 30 dias,...
O décimo terceiro salário é uma gratificação anual e é pago de acordo com o
tempo de serviço. Se o empregado trabalhou por doze meses,...
O 1º de Maio, Dia do Trabalho, será celebrado na próxima segunda-feira. A
data é feriado nacional e, segundo a CLT (Consolidação das Leis do...
Medida faz parte de programa para acabar com fila; bônus a servidor
administrativo e perito desagrada.
Entre os diversos benefícios oferecidos pela Previdência Social aos
trabalhadores está o auxílio-doença destinado a segurados do INSS...
Segurado poderá renovar benefício caso continue doente, sem passar por
perícia, e por quantas vezes precisar.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro
Stefanutto, afirmou em entrevista à CNN que sua gestão tem como...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, quer garantir que
beneficiários do Bolsa Família que forem contratados em regime de
trabalho...
Conheça as regras, documentos e valores para pagamento da pensão para
cônjuges e filhos do trabalhador que teve morte declarada pela...
Antes do programa ser lançado, em julho, quase 1,8 milhão de pessoas
aguardavam atendimento. A maioria à espera de benefício assistencial ou...
Deputada Norma Ayub: “As pessoas que precisam passar por perícia médica e
social do INSS são justamente as mais vulneráveis". O Projeto de Lei
1893/20...
Atualmente, a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social assegura
estabilidade por 12 meses apenas a quem sofreu acidente de trabalho.
Quem não ganhou abono salarial do PIS/Pasep, mas acha que tem direito já
pode entrar com recurso; veja como.
Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente,
de maneira provisória.
Segurado deverá cumprir os requisitos de carência mínima exigida e
apresentar atestado médico para ter acesso ao benefício.
Em alguns casos, trabalhador pode requerer benefício até três anos depois
de ter saído do emprego; veja regras.
O prazo para o recebimento dos pedidos começou nesta semana; tempo para
resposta do Ministério do Trabalho e Previdência é de até 45 dias.
O trabalhador tem direito ao FGTS desde que tenha trabalhado por pelo menos
um mês. Para receber o benefício, o trabalhador deve ir à uma...
Instituto tem até 90 dias para analisar as solicitações. Hoje, mais de 1,7
milhão de pedidos estão na fila.
O trabalhador que não usufrui de uma folga no período de sete dias tem
direito a receber em dobro o descanso semanal remunerado. Esse foi o.
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao equivalente a um mês
de salário líquido — ou seja, o dinheiro que de fato recebe,...
Peritos e supervisores médicos vão receber um bônus extra em dinheiro para
reduzir o estoque de solicitações acima de 45 dias; cerca de 39%...
A segunda parcela do benefício do cartão Ceará Sem Fome, no valor de R$
300, será disponibilizada nesta quinta-feira (06) para as mais de 40...
Acesse a matéria completa e entenda o que é e como pedir a aposentadoria
rural.
O tempo médio do INSS para a concessão de uma aposentadoria hoje é de 125
dias, segundo dados do órgão federal. Bem acima dos 45 dias...
Fundamentada nos depoimentos prestados por testemunhas, a magistrada
condenou a empresa a pagar 96 horas extras.
O cálculo de férias, rescisão e 13º salário, embora seja um assunto
recorrente na vida de trabalhadores e empresários, nem sempre é óbvio.
Um dos principais benefícios trabalhistas oferecidos por muitos governos é
o seguro-desemprego. Geralmente, são valores pagos mensalmente...
Se tem ao seu serviço trabalhadores que exercem atividades de transporte
rodoviário, tem de garantir o cumprimento das regras da UE que ditam que o
trabalho...
Por um acidente de trabalho em uma usina de cana de açúcar, em Nova
Olímpia, a 207 km de Cuiabá, José Ailton da Silva, de 23 anos,...
Beneficiários precisam manter o cadastro atualizado a cada dois anos ou
sempre que houver uma modificação importante.
Leitora atualizou os dados há quatro meses mas ainda não voltou a receber o
benefício; Ministério da Cidadania explica.
A primeira parcela do 13º salário, um direito de todo trabalhador com
carteira assinada, deve ser paga pelas empresas até 30 de novembro,...
Todo trabalhador demitido sem justa causa tem direito ao seguro-desemprego.
Mas receber o benefício atualmente não anda nada fácil para.
Você sabia que o segurado aposentado por invalidez pode receber um valor
adicional ao benefício quando necessita de assistência permanente de outra
pessoa?
Segurança Social diz que as prestações têm tempo médio de deferimento de 20
dias e de 45 nos subsídios parentais alargados.
A depressão, quando incapacita o trabalhador, sendo constatada em perícia
do INSS, gera o direito ao recebimento de benefício! Saiba mais aqui...
Calcule online o valor da rescisão trabalhista com férias, 13°, aviso
prévio, saldo de salário e todos os valores de verbas rescisórias.
As férias são outro direito garantido por lei aos trabalhadores, e também
podem ser afetadas em caso de afastamento prolongado pelo INSS.
Fique por dentro de tudo sobre a jornada de trabalho e a carga horária
permitida segundo a CLT. Saiba o que diz as leis trabalhistas sobre...